ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Direito Financeiro e Tributário

Em âmbito do Direito Tributário, o CND Advogados atua com foco na redução do passivo tributário e economia fiscal de seus clientes.

Na seara consultiva, o CND Advogados, por meio de profissionais especializados, atua em projetos de apoio empresarial e estruturação operações de reorganização patrimonial e tributária, inclusive envolvendo questões de tributação internacional, comércio exterior e direito aduaneiro; participa de auditorias legais (due diligences) envolvendo a avaliação jurídica de ativos, passivos e riscos tributários; bem assim estrutura práticas de fiscal compliance, elabora estudos preventivos de possíveis conflitos com a Administração Fazendárias e pareceres jurídicos aprofundados sobre os mais distintos e complexos temas da tributação doméstica e internacional.

Na seara contenciosa, o CND Advogados atua em âmbito administrativo e judicial, inclusive perante Tribunais Superiores, com vistas à definição das melhores estratégias de defesa em demandas envolvendo tributos de competência de todos os entes da federação brasileira, municipais, estaduais e federais, infrações e penalidades tributárias.

Em âmbito do Direito Financeiro, o CND Advogados dispõe de profissionais habilitados ao trato jurídico de questões envolvendo o financiamento público e a realização da despesa pública, com atuação perante os Tribunais de Contas Estaduais e o Tribunal de Contas da União, com especial ênfase em questões envolvendo renegociação de dívidas públicas e de responsabilidade fiscal de gestores públicos.

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• Direito Administrativo-Econômico

O CND Advogados fornece assessoria jurídica em licitações públicas, contratos administrativos, concessão de serviços públicos, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e questões regulatórias, envolvendo portos, rodovias e saneamento básico.

Na seara contenciosa, o CND Advogados representa os seus clientes em impugnações administrativas, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, defesa em ações de Improbidade Administrativa e Ações Populares, ações contra a aplicação de penalidades contratuais e administrativas, inclusive perante os Tribunais de Contas Estaduais e o Tribunal de Contas da União. 

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• Direito Eleitoral e Direito Partidário
   

Em âmbito do Direito Eleitoral, o CND Advogados oferece aos seus clientes assessoria jurídica especializada, tanto na esfera administrativa, quanto judicial.

Na seara administrativa, o CND Advogados atua, em favor de seus clientes, com os seguintes temas: filiações partidárias; orientações no período pré-eleitoral; formalização de registros de candidaturas; orientações sobre arrecadação e aplicação de recursos de campanha, juntamente com a respectiva prestação de contas; orientação na confecção de propaganda eleitoral.

Na seara contenciosa, o CND Advogados representa os seus clientes em ações eleitorais típicas na defesa de direitos políticos; impugnações ao registro de candidatura; investigações judiciais eleitorais; recursos contra diplomação; impugnações a mandatos eletivo; representaaões contra propaganda eleitoral e direito de resposta.

Para além do Direito Eleitoral, o CND Advogados atua na esfera do Direito Partidário, fornecendo assessoria a diretórios municipais e estaduais quanto ao seu funcionamento interno, adequação estatutária à Lei dos Partidos Políticos e à regularidade de atos político-partidários. 

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• Direito Imobiliário

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O CND Advogados fornece assessoria jurídica em transações imobiliárias a clientes nacionais e estrangeiros, nos mais diversos Negócios Imobiliários envolvendo compra e venda de imóveis urbanos e rurais, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias, questões urbanísticas, arrendamentos e parcerias rurais, elaboração e negociação de contratos de construção.

• Estratégia Processual e Arbitragem

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O CND Advogados está habilitado a atuar em ações judiciais complexas, inclusive perante Tribunais Superiores, que exigem esmero e indagações teóricas aprofundadas na seara do Direito Processual Civil. Um diferencial do Escritório é contar com advogados com um alto grau de especialização, o que permite levar aos clientes soluções jurídicas efetivas e seguras em um cenário de litigio.

O CND Advogados também conta com profissionais aptos a atuar em demandas arbitrais nacionais e internacionais, como representantes de partes ou como árbitros.

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• Direito Comercial e Societário

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O CND Advogados fornece assessoria jurídica a todos os tipos societários em questões envolvendo governança corporativa, reestruturações societárias, elaboração e negociação de documentos comerciais e societários, participação em assembleias gerais e reuniões de sócios e em operações de fusões e aquisições de empresas. 

Na seara contenciosa, o CND Advogados representa os seus clientes em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.

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• Direito Comercial e Societário

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Em âmbito do Direito Internacional, o CND Advogados em conjunto com advogados habilitados a atuar em Portugal, oferece aos seus clientes assessoria jurídica em procedimentos de naturalização; obtenção de vistos permanentes e temporários em Portugal; e legalização de documentos estrangeiros perante o Ministério das Relações Exteriores e Embaixadas. 

Ainda, na seara consultiva, orienta e estrutura, sob a perspectiva jurídica, investimentos brasileiros no exterior e internacionalização de empresas brasileiras. 

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