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SÓCIOS
SÓCIOS
LAURO ALVES DE CASTRO
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco / UNICAP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários / IBET. Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Università di Pisa / UNIPI, Itália. Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco / UNICAP. Advogado e consultor jurídico.
Sua atuação profissional tem enfoque no contencioso estratégico de demandas, envolvidas pela larga seara do Direito Processual Civil. Possui experiência nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Cível, Empresarial e Imobiliário.
Na área acadêmica, participou da elaboração do Código de Processo Civil comentado da Editora Lualri; teve aprovado e publicado um artigo pela revista da Università di Pisa, na Itália, onde também concluiu uma especialização, no ano de 2017, em Direito Constitucional Internacional.
Realizou parte de seu mestrado na Universidade Federal da Bahia - UFBA, onde cursou a disciplina Direito Processual em Transformação, ministrada pelo Prof. Dr. Fredie Souza Didier Jr.
Coordena a área do Direito Processual Civil do Instituto Jurídico Luiz Mário Moutinho. É membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO.
Foi Professor Assistente da disciplina Direito Processual Civil I, ministrada aos alunos da graduação da Universidade Católica de Pernambuco, pelo Prof. Roberto P. Campos Gouveia Filho.
Organizou e participou de cursos, eventos, simpósios e congressos nacionais e internacionais, com trabalhos publicados.
Autor do Livro Princípio da Cooperação e a Fundamentação Analítica no CPC/2015: Das Decisões às Postulações. Publicado pela Editora Juspodivm, Prefaciado pelo Prof. Dr. Fredie Didier Jr. e apresentado pelo Prof. Dr. Daniel Mitidiero e pelo Prof. Dr. Lúcio Grassi de Gouveia.
Idiomas: Inglês – Espanhol
RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS
Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco –UFPE. Graduado em Direito pela mesma instituição de ensino. Advogado e consultor jurídico.
Sua atuação profissional volta-se a todo o arco do Direito Público, com ênfase emDireito TributárioeDireito Tributário Sancionador, Direito Financeiroe Direito Administrativo-Econômico, bem como ao Direito Empresarial, em questões comerciais e societárias.
No setor público, ocupou o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Cidades (2016-2017), tendo auxiliado a formulação de importantes ações governamentais federais nas áreas de Habitação Popular(especialmente o Programa Minha Casa, Minha Vida) e de Infraestrutura de Mobilidade Urbana e de Saneamento Básico, com participação ativa em audiências e debates públicos, inclusive perante Comissões Temáticas da casa Civil da Presidência da República e do Congresso Nacional.
Contribuiu para a elaboração do Programa Cartão Reforma, política pública de subsídios, orientada à correção do déficit habitacional qualitativo brasileiro.
Coordenou o Grupo de Trabalho Diretrizes da Regularização Fundiária Urbana, que culminou com a edição da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, novo marco normativo para tratamento jurídico do tema.
Na área acadêmica, é Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Vencedor, por duas vezes consecutivas, do Prêmio Lourival Vilanova, oferecido, em 2011 e 2012, pelo Instituto Pernambucano De Estudos Tributários - IPET.
Participou darevisão do Manual de Desapropriações do DNIT, veiculado por meio da Instrução de Serviço/DG de nº 10, publicada no Boletim Administrativo do DNIT nº 019, de 09 a 13/05/11.
Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE no biênio 2013-2015.
Foi Professor Assistente da Disciplina Direito Financeiro, ministrada aos alunos da graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pelo Prof. Titular Dr. Heleno Taveira Tôrres, nos semestres 2015.1 e 2016.1.
Organizou e participou de cursos, eventos, simpósios e congressos nacionais e internacionais, com trabalhos publicados.
Autor de inúmeros artigos e capítulos de livros,auxiliou o Prof. Titular Dr. Heleno Taveira Torres na revisão dos Volumes I e II da obra "Direito Processual Tributário", publicada pela Editora Revista dos Tribunais, no ano de 2015. Coordenou a Obra Direito Tributário e Segurança Jurídica, publicada pela Editora Quartier Latin, no ano de 2016.
Dissertação de Mestrado: O novo perfil da relação fiscal: os limites da revisão dos autolançamentos elisivos pela administração. (Orientador: Prof. Dr. Edilson Pereira Nobre Jr.)
Tese de Doutorado: Direito Tributário Sancionador, Culpabilidade e Segurança Jurídica.
(Orientador: Prof. Dr. Heleno Taveira Tôrres)
Idiomas: Inglês – Espanhol - Francês - Italiano
ADVOGADOS
MARIA FERNANDA PEREIRA DE LYRA DIDIER
Mestranda pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pós-graduanda em Recursos Cíveis e Precedentes pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM), graduada pela Faculdade Damas da Instrução Cristã, Advogada.
IVANA ALBUQUERQUE SANTOS
Pós-graduada em Direito Público pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduada pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES). Advogada.
ROBERTO P. CAMPOS GOUVEIA FILHO
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor de Direito Processual Civil na Universidade Católica de Pernambuco. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.